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Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT
[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro
[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/719 ]
Decreto-Lei n.º 133/2014, de 5 de setembro ... REVOGADO
[ Revê o peso máximo de determinados veículos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Declaração de Rectificação n.º 5/2011
[ Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, (...), que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de dezembro ... REVOGADO
[ Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 203/2007, de 28 de maio ... REVOGADO
[ Altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, que aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
Decreto-Lei n.º 131/2006, de 11 de julho ... REVOGADO
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho ]
Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de junho ... REVOGADO
[ Aprova o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Fevereiro ]
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Declarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Candidaturas Encerradas
Programa de Incentivo ao Abate de Veículos da Região Autónoma da Madeira
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
“Rede colaborativa” é fundamental para lidar com o novo cenário demográfico
Ana Clara Silva, foi uma das oradoras do VII Encontro de Idosos – ‘Os novos Velhos’, organizado pela ‘Garouta do Calhau
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2023/2024
Mapas com a oferta educativa / formativa
ADOLESCÊNCIA E NOVOS DESAFIOS
A adolescência é um período de rápido desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social. Os comportamentos adotados durante este período de transição podem manter-se na idade adulta, afetando a sua saúde física e mental.
Viatura elétrica vai reforçar meios da ARAE
O secretário regional da Economia decidiu, esta semana, colocar uma viatura elétrica ao serviço da Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE). O objetivo, segundo Rui Barreto, é o de reforçar os meios deste serviço, por forma a corresponder, também, ao aumento das solicitações e exigências de controle e vigilância.
“O Governo Regional tem cumprido os compromissos assumidos com os profissionais de enfermagem”
Para Pedro Ramos os recursos humanos são a cadeia de mais valor no serviço de saúde e, por esse motivo, o Governo Regional tem estado fortemente empenhado na valorização dos seus colaboradores, lembrando, em particular os grandes investimentos realizados na área de enfermagem.
Governo Regional reforça investimento no Centro de Simulação Clínica da Madeira
Só este ano o SESARAM, presidido por Rafaela Fernandes, investiu mais 250 mil euros na aquisição destes novos modelos de treino de alta-fidelidade, indo ao encontro daquela que é uma das apostas do Governo Regional “investir na formação recorrendo à simulação, para melhorar a qualidade da prestação dos cuidados de saúde e aumentar ainda mais a segurança do doente”. Estas novas aquisições vão permitir que mais especialidades integrem a formação em simulação no CSCM e o treino de novas competência
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de Vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vida
Sistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
77 novos médicos internos iniciam formação no SESARAM
Neste momento encontram-se 210 médicos internos em formação no Serviço de Saúde da RAM. De acordo com o governante, a Madeira tem capacidade para receber mais médicos no âmbito da sua formação, pelo que irá voltar a sensibilizar as estruturas nacionais para a atribuição de mais vagas à RAM.
Mais dois médicos de família no Centro de Saúde de Santo António
A nova especialista, que já está ao serviço desde o dia 12 de agosto, além do bom relacionamento interpessoal existente, destacou as boas condições físicas do Centro de Saúde de Santo António. “Este centro tem óptimas condições de trabalho, muito diferente das unidades de saúde do Continente, onde estive a trabalhar”, disse.
Centro de Saúde de Santa Cruz conta com uma nova médica especialista
Com a sua entrada, o Centro de Saúde de Santa Cruz conta com quatro médicos de Medicina Geral e Familiar com lista de utentes atribuídos e mais dois médicos especialistas a fazer consulta de recurso.
“Construímos uma Madeira Saudável, Segura e Sustentável”
Pedro Ramos recordou as conquistas alcançadas e, de olhos postos no futuro, afirmou que a Madeira está a preparar um Serviço Regional de Saúde diferente “estamos a preparar um caminho novo, no qual todos são importantes”, lembrando alguns projetos que estão a começar e outros que serão criados, nomeadamente a construção do novo hospital e a nova Unidade de Saúde no Porto Santo.
Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricos
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.
Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricos
Administração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Receção aos novos formandos 2019-2020
Receção aos formandos que irão frequentar as ações formativas de 2019 a 2022
Workshop "Espantalhos, os Novos Habitantes da Horta Pedagógica do Museu"
Museu Etnográfico da Madeira - OTL (jardim)
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